O Juízo da 1ª Vara de Japeri recebeu a
denúncia proposta pelo Ministério Público em face de Marcelo Silva Souza, o
Marcelinho do Pecado, e também decretou sua prisão. De acordo com a denúncia
subscrita pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, André Luis
Cardoso, o acusado matou a tiros, no dia 2 de julho deste ano, durante a festa
de aniversário do município, o policial militar Leonel Machado da Cruz, que o
flagrara vendendo drogas durante o evento.
Para o MP, "o crime foi cometido
causando perigo comum, de vez que o disparo foi efetuado contra a vítima em
local público, onde havia uma enorme concentração de pessoas".
O Ministério Público, ao fundamentar o
requerimento de prisão, ressaltou o envolvimento do denunciado no tráfico e sua
extrema violência. O acusado está respondendo por homicídio qualificado por
duas vezes por cometer o crime por meio que possa resultar em perigo comum e
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro
crime. A pena prevista para o crime de homicídio qualificado é a de reclusão de
12 a 30 anos.
A Justiça considerou que a prisão se faz
necessária para assegurar a aplicação da lei penal, bem como a preservação da
ordem pública, haja vista que a instrução criminal encontra-se em sua fase
inicial.
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