CRESCE O NÚMERO DE EMPRESAS LEGALIZADAS EM PARACAMBI

Os dados são da Secretaria Municipal de Fazenda. O destaque é para o microempreendedor individual (quem tem um pequeno negócio informal) MEI. Só esse ano, aproximadamente 100 pessoas já procuram o departamento de Alvará da Prefeitura. Paracambi foi um dos primeiros municípios da região a regulamentar a lei. Em 2010, gestão do atual prefeito Tarciso Pessoa, ela entrou em vigor na cidade e atraiu centenas de empreendedores.  Até 2012 foram emitidos cerca de 550 alvarás, sendo que desse número, mais de 50% optaram pelo (MEI).  

A lei criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas  está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI foi enquadrado no Simples Nacional e ficou isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Lei foi regulamentada como prioridade na cidade

Microempreendedor Nelma Pires, proprietária do salão Atrevida

O prefeito Tarciso Gonçalves Pessoa regulamentou a lei em dezembro de 2009, mesmo ano em que assumiu o governo.  “Temos como um dos principais objetivos gerar emprego e melhorar a economia da cidade. Mesmo investindo no Distrito Industrial não perdemos de vista o pequeno empreendedor, porque ele também gera desenvolvimento. Além disso, é importante esse tipo de iniciativa, porque fixa o trabalhador em nossa cidade ao mesmo tempo que faz ela crescer”, ressalta o prefeito. “O pequeno de hoje pode ser o grande de amanhã”, completa.

 Exemplo disso é Josefa Teixeira Alves, dona da Loja da Vizinha que vende roupa. “É muito menos burocrático, mais viável financeiramente”, declara. Já Nelma Pires de Oliveira, enfatiza que ficou muito mais fácil manter o salão de beleza Atrevida onde já gera emprego. “Abriu uma porta para quem quer permanecer e crescer dentro do município”, diz ela. Para outros empreendedores, a regulamentação da lei em Paracambi chegou no momento certo e a procura pelos benefícios demonstra confiança no governo.

Brasileiro vai comandar OMC

Renata Giraldi

 A Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu hoje (7) o diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto substituindo o francês Pascal Lamy. A eleição foi disputada até o último minuto. O número de votos obtido pelo brasileiro só deve ser revelado mais tarde. 

Azevêdo teve apoio do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além dos países de língua portuguesa e de várias nações da América Latina, da Ásia e da África. Desde 2008, ele é representante permanente do Brasil na OMC. Azevêdo está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos.

O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de 2005 a 2006, e chefiou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.

Ontem (6) a União Europeia e a Croácia, que têm 28 votos, fecharam o apoio ao mexicano. Mas os negociadores brasileiros mantiveram o otimismo, pois o processo eleitoral na OMC não envolve apenas o voto. É necessário negociar um acordo que agrade à maioria, eliminando ao máximo o índice de rejeição.

Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência. Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos. A escolha é feita em três etapas.

O processo de eleição para a OMC começou no final de março, com nove candidatos. Na segunda fase, encerrada no dia 25, ficaram cinco. No final de abril, a OMC comunicou que tinham passado à fase final apenas os candidatos brasileiro e mexicano. Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto, participaram diretamente das negociações, dando telefonemas e conversando com os líderes mundiais.

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Dia do Trabalhador ao som de Arlindo Cruz

O Município de Mesquita ficou pequeno para as celebrações do Dia do Trabalhador.  Após um dia de diversos eventos comemorativos, a população foi brindada com um show do cantor e compositor Arlindo Cruz, que aconteceu no Paço Municipal, em frente à prefeitura, com abertura da banda de rock Alex Kid e presença do  sambista Gabrielzinho do Irajá.

Os festejos na cidade começaram cedo, por volta das 9h, com a corrida do Dia do Trabalhador, da qual participaram atletas profissionais e amadores, contando, também, com a presença do prefeito de Mesquita, Gelsinho Guerreiro. Durante a tarde, brinquedos, como piscina de bolas, cama elástica e tourinho mecânico, além de animadores fantasiados de personagens famosos dos desenhos animados, fizeram a alegria das crianças no Paço Municipal.

Os shows começaram por volta das 19h e colocaram o público para dançar em plena quarta-feira. Os rapazes do Alex Kid foram os primeiros a subir no palco, com músicas de Cazuza, Barão Vermelho e O Rappa. Logo após, o prefeito deu as boas vindas a Arlindo Cruz, que levantou a plateia com sambas antigos e novos, acompanhado das vozes das cerca de 12 mil pessoas  que prestigiavam a festa. O artista ainda contou com a participação de Gabrielzinho do Irajá durante a apresentação.