De acordo com o site da revista Veja, o Facebook cumpriu a ordem judicial emitida pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, e não vai mais sair do ar nesta sexta-feira (4/10).
A rede social correu o risco de sofrer um bloqueio no Brasil, caso não cumprisse uma decisão judicial publicada na quarta-feira (2), pela justiça de São Paulo.
Tudo por conta de uma discussão envolvendo a modelo Luize Altenhofen, que acusou seu vizinho de agredir o seu cachorro. Entretanto, o advogado Paulo Roberto Esteves, alegou que o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica. Colocou também no processo a informação de que Altenhofen teria se vingado de Eudes Gondim Júnior batendo com seu carro no portão do dentista.
Mas o que agravou mesmo a confusão foi a repercussão que o assunto ganhou quando a modelo desabafou nas redes sociais. Segundo o advogado, inúmeras pessoas, incluindo artistas, iniciaram praticamente uma campanha contra seu cliente, inclusive com a criação de páginas ofensivas, algumas que o classificavam como "assassino".
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino determinou a retirada desses endereços eletrônicos, mas o Facebook Brasil alegou que “não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site” e que “essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.
O juiz interpretou a afirmação como “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. E mais, afirmou também que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”.
Com todas as considerações, a justiça concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”.
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